Mais de 8,6 milhões deixam pobreza; Brasil tem melhor nível desde 2012

IBGE revela que 1,9 milhão saíram da extrema pobreza em 2024

Reforma tributária: do que temos ao que seria ideal

Por Angel Ardanaz.

A história da raça

no significado de nação, grupo étnico durante os séculos XVI e XIX e adquiriu seu maior significado

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

que ainda existem e que impossibilitam proporcionar às mulheres maior segurança.

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

sociedade, a família multiespécie ganha maior relevância a partir deste século. Nesta toada, esta

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

discorre um pouco sobre o direito de autodeterminação com um maior destaque para o direito ao nome. O

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

afetividade e paternidade responsável, o dever de cuidado substancializou expressão maior para o

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

responsabilidades para o homem, é o que o cidadão tem de maior valor, é uma conquista que jamais se

Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

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Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

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O Ministério Público como Quarto Poder

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IR não incide sobre indenização de férias de juízes.

Direito tributário. Tratado de reciprocidade entre estados estrangeiros. Bitributação. COFINS. Isenção. Descabimento.

Fundo para alugar sem fiador já está operando

Processual civil e tributário. Violação do artigo 535 do CPC. IR.

Artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/1988. Neoplasia maligna.

O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho

atualizadas. Os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de maior aprofundamento prático

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

para a guarda da Lei Maior na Constituição Federal de 1988, demonstrando como o modelo em uso é nocivo

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Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano

patrimônio genético encontra-se tutelado pela nossa Lei Maior em seu art. 225, §1º e na Lei de